CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA–PI, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 994581/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos