ÓRGÃO:
ADH - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024423/26 (ID 997765)
Nº do contrato
39/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 18 CASAS DE MADEIRA COM COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PICOS - PI
Contratada(s)
F B SERVICOS LTDA
CNPJ: 59.485.521/0001-29
Valor do contrato
R$ 97.974,00
(valor inicial)
Vigência
28/10/2026 até 28/10/2027
Data assinatura
28/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00118.000915/2026-45
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2026 09:15
últ. alteração
04/11/2026 08:41
Data finalização cadastro
04/11/2026 08:41
Vigência inicial
28/10/2026
a
28/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024423/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
00118.000915/2026-45
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/11/2026
Diário Oficial do Estado ()
04/11/2026
2
04/11/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
04/11/2026
3
29/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
04/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
16.451.0105.5043.
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
SEI_0027212969_ADH_Contrato_39_assinado.pdf
04/11/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAURA DE CARVALHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 24/09/2025
***.451.513-**
lcarvalhosilva755@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON GOMES NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 90' de 29/10/2026
***.709.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAURA DE CARVALHO SILVA
***.451.513-**
8699999999
lcarvalhosilva755@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Joseane de Sousa Rodrigues
Sócio
***.443.593-**
Joseane@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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