ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024414/26 (ID 997756)
Nº do contrato
126/2026
Objeto (indivisível)
É objeto deste contrato a CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA AQUISIGAO DE TABLETS DESTINADO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI- PI, conforme Termo de Referéncia.
Contratada(s)
OCIDENTAL BRASIL LTDA
CNPJ: 61.427.298/0001-05
Valor do contrato
R$ 13.930,00
(valor inicial)
Vigência
28/10/2026 até 28/01/2027
Data assinatura
28/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/11/2026 08:51
últ. alteração
03/11/2026 09:09
Data finalização cadastro
03/11/2026 09:09
Vigência inicial
28/10/2026
a
28/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024414/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 025/2026
Processo administrativo Nº
056/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/10/2026
Outro (DOPP EDIÇÃO MCCCXL. )
03/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000030
2
Programa de trabalho
10.301.1067.2065.0000
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO FMS.
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT 126 (2).pdf
03/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA RODRIGUES COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 126/2026' de 28/10/2026
***.254.693-**
sms@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELINO MANOEL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 126/2026' de 28/10/2026
***.476.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO BEZERRA ALVES
diretor
***.799.002-**
tiagoalvesac77@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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