ÓRGÃO:
CAMARA DE QUEIMADA NOVA
CONTROLE TCE:
CW-024376/26 (ID 997718)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA – PI E A EMPRESA IGOR MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Contratada(s)
IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS
CNPJ: 11.281.708/0001-84
Valor do contrato
R$ 108.000,00
(valor inicial)
R$ 216.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
10/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2026 16:06
últ. alteração
30/10/2026 14:33
Data finalização cadastro
30/10/2026 14:24
Vigência inicial
10/01/2025
a
10/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024376/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2025
Outro (DIARIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
29/10/2026
2
22/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
29/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2300.0000
Manutenção das Atividades Legislativas e da Secretaria da Câmara
3
Elemento de despesa
30.90.39
Prestação de serviço de terceiro ou pessoa jurídica
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
CONTRATO 001-2025 - INEX. 001-2025 - ASSESSORIA JURÍDICA - IGOR MARTINS-7.pdf
30/10/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 001-2025 - INEX. 001-2025 - ASSESSORIA JURÍDICA.pdf
30/10/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAINARA DA CRUZ SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2025' de 06/01/2025
***.252.103-**
camaracplqn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANA RODRIGUES ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2025' de 05/01/2025
***.560.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAMIRO DIAS TEIXEIRA
***.244.733-**
89994022732
camaracplqn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
Sócio administrador
***.074.543-**
igor.martins@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
30/10/2026 14:33
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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