ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-024364/26 (ID 997706)
Nº do contrato
00033/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009.
Contratada(s)
NAELI BRITO OLIVEIRA
CPF: ***.656.023-**
Valor do contrato
R$ 1.605,60
(valor inicial)
R$ 1.605,60
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2026 até 03/09/2027
Data assinatura
03/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062868.016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Outro
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/10/2026 14:40
últ. alteração
29/10/2026 14:41
Data finalização cadastro
29/10/2026 14:41
Vigência inicial
03/09/2026
a
03/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024364/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 0001/2026
Processo administrativo Nº
062868.016/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Outro (LEI N° 11.947/2009)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2009.0000
3
Fonte
552
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA - 002.26.pdf
29/10/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 033-26 NAELI BRITO OLIVEIRA001.pdf
29/10/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TELMA MARIA MEDEIROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.810.813-**
UNIAOCPL.PI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Antonio Amorim Medeiros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.946.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Victor Hugo Medeiros Vieira
***.163.673-**
86995725193
victorhugo10789medeiros@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
27
FEIJÃO SECO debulhado, grãos limpos, isentos de sujidades, embalado em saco plástico resistente de 1kg. A entrega deve ser feita no depósito da Merenda da Secretaria Municipal de Educação, s/no – Centro –PI
20
KG
20.00
KG (Quilograma)
9,00
180,00
20
MILHO espiga verde “in natura", grau médio de amadurecimento, própriopara o consumo cozido, com cascas sãs, sem rupturas, isentos de matériaterrosa, raízes, parasitas, livres de fragmentos úmidos e estranhos. Deveser entregue no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação,Rua David Caldas, s/nº- Centro – União – PI
320
UND
320.00
UND (Unidade)
1,33
425,60
6
MELANCIA tamanho padronizado acima de 5kg, madura, sem perfuraçõese partes danificadas, fresca, frutos com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta deenfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danosfísicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente,livre de resíduos de fertilizantes. Deve ser entregue no depósito deMerenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº -Centro – União – PI
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
2,50
1.000,00
1-3 de 3 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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