O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para realizar 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Superintendência de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no curso “Reforma Tributária: Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos”, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, na cidade de Brasília/DF, conforme Proposta Comercial (8657357) e especificações do Termo de Referência nº 176/2026(8716414).