Constitui objeto desta Carta-Contrato a prestação, sob demanda, de serviços de higienização e tratamento de unidades de tratamento primário de esgoto doméstico (fossas sépticas), compreendendo a mobilização de caminhão limpa-fossa (auto vácuo), a sucção e o esvaziamento das fossas, a higienização das unidades, o transporte dos resíduos e a sua destinação final em local ambientalmente licenciado, com a emissão dos respectivos manifestos e comprovantes de destinação (MTR/certificados), destinados ao atendimento dos prédios e equipamentos públicos do Município de Flores do Piauí – PI, conforme especificações e quantitativo estimado constantes do Termo de Referência, do Aviso de Contratação Direta e da proposta da CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição.