ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-024285/26 (ID 997627)
Nº do contrato
089/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de higiene pessoal e leite para alimentação especial destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, vinculadas aos programas de assistência social do município de Padre Marcos-PI.
Contratada(s)
JOSE ABDIAS DOS SANTOS FILHO
CNPJ: 19.728.365/0001-65
Valor do contrato
R$ 64.350,50
(valor inicial)
Vigência
26/10/2026 até 26/10/2027
Data assinatura
26/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
065/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2026 10:48
últ. alteração
28/10/2026 11:14
Data finalização cadastro
28/10/2026 11:14
Vigência inicial
26/10/2026
a
26/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024285/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
065/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato nº 089/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí.)
28/10/2026
2
27/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Divulgação do Contrato nº 089/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 94, II, da Lei nº 14.133/2021.)
28/10/2026
3
27/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato nº 089/2026 no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI.)
28/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
08.244.0024.2091.0000
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Encargos com benefícios eventuais e emergenciais
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Proposta.pdf
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2
Outro
089_Ordem_de_Fornecimento_Material_de_Higiene.pdf
28/10/2026
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3
Extrato de publicação
089_Extrato_Material_de_Higiene.pdf
28/10/2026
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4
Instrumento contratual
089_Contrato_Material_de_Higiene.pdf
28/10/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THUANNY MIKAELLA DA CONCEIÇÃO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 016/2025' de 06/01/2025
***.516.883-**
pmpadremarcos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 016/2025' de 06/01/2025
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ABDIAS DOS SANTOS FILHO
Titular - Empresário Individual
***.775.223-**
abdiasdossantosfilhojose@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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