ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-024281/26 (ID 997623)
Nº do contrato
71/2026
Objeto (indivisível)
O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MATO SECO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA HORA DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
J A PEREIRA DA SILVA MONTEIRO ROSA-ME
CNPJ: 33.770.606/0001-65
Valor do contrato
R$ 123.973,81
(valor inicial)
Vigência
28/09/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
28/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00356.000068/2026-14
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/10/2026 10:07
últ. alteração
28/10/2026 11:47
Data finalização cadastro
28/10/2026 11:14
Vigência inicial
28/09/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024281/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 30/2026
Processo administrativo Nº
00356.000068/2026-14
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/10/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 193-2026. Página 64)
28/10/2026
2
22/09/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação Homologação Diário nº 181-2026. Página 69, 70. )
28/10/2026
3
19/08/2026
Diário Oficial do Estado (Portaria de Fiscal nº 15-2026 )
28/10/2026
4
06/11/2026
Diário Oficial do Estado (Ordem de Serviço Diário nº 211-2026; Página 143)
09/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
17.512.0105.5096.
3
Fonte
754
Arquivos
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1
Outro
Publicação de Ordem de Serviço.pdf
09/11/2026
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2
Ato de autorização da contratação
Autorizaçãode Contratação.pdf
28/10/2026
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3
Documento de abertura do processo
Documento Oficialização de Demanda.pdf
28/10/2026
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4
Extrato de publicação
Publicação Extrato de Contrato.pdf
28/10/2026
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5
Instrumento contratual
Contrato nº 71-2026.pdf
28/10/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Samuel Lemos da Silva Lages
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria nº 15-2026' de 19/08/2026
***.050.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Jose Alberto Pereira da Silva Monteiro Rosa
Sócio administrador
***.920.673-**
000@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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