ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024210/26 (ID 997552)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS NA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÀGUA DO PIAUI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE – ME
CNPJ: 35.912.058/0001-96
Valor do contrato
R$ 38.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/10/2026 até 02/10/2027
Data assinatura
02/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2026 11:43
últ. alteração
01/11/2026 10:59
Data finalização cadastro
01/11/2026 10:59
Vigência inicial
02/10/2026
a
02/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024210/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 034/2026
Processo administrativo Nº
062/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/10/2026
2
07/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_5670_173_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_034-26_Extrato_Contrato_059-26_pag_418.pdf
01/11/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '116/2025 ' de 10/02/2025
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '116/2025 ' de 10/02/2025
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTÔNIO LEAL DA SILVA
***.737.253-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade
Sócio
***.216.813-**
mercadaodosimportados@outlook.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página