ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
CONTROLE TCE:
CW-024192/26 (ID 997534)
Nº do contrato
04/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARRAIÁ NOS BAIRROS”, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NO BAIRRO CRISTO REI, NA CIDADE DE TERESINA - PI
Contratada(s)
RD PRODUCOES & SERVICOS LTDA
CNPJ: 61.275.720/0001-54
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/10/2026 até 22/10/2027
Data assinatura
23/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00132.001362/2026
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2026 10:40
últ. alteração
27/10/2026 10:45
Data finalização cadastro
27/10/2026 10:45
Vigência inicial
23/10/2026
a
22/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024192/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 318/2026
Processo administrativo Nº
00132.001362/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/10/2026
Diário Oficial do Estado (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA)
27/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.813.0101.6176.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_1362.pdf
27/10/2026
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2
Ato de autorização da contratação
2026RO10590.pdf
27/10/2026
baixar
3
Instrumento contratual
TERMO_DE_RECONHECIMENTO_DE_DIVIDA_04.pdf
27/10/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliano Alves de Sousa Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº45' de 18/08/2026
***.469.783-**
julianoasp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo de Sousa Menezes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº45' de 18/08/2026
***.364.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alice Maira da Rocha Silva
***.583.153-**
11968442007
alice.silva@cendfol.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAYSSA DANIELE LIMA DE CARVALHO SILVA
Sócio
***.667.003-**
RDSERVIÇOS112@GAMIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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