ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-024185/26 (ID 997527)
Nº do contrato
129/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana — Pl para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde- UBS
Contratada(s)
67.938.873 EDILSON DA CONCEICAO AQUINO
CNPJ: 67.938.873/0001-10
Valor do contrato
R$ 75.120,00
(valor inicial)
Vigência
14/10/2026 até 14/10/2027
Data assinatura
14/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2026 10:27
últ. alteração
27/10/2026 10:49
Data finalização cadastro
27/10/2026 10:49
Vigência inicial
14/10/2026
a
14/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024185/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026 • Edição V DCLXXV)
27/10/2026
2
15/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
27/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0028.2027.0000
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Fonte
404
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5675_196_Paulistana_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_129-26_pag_273.pdf
27/10/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N129 2026.pdf
27/10/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALISSON ROBERTO COELHO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '049/2025' de 02/01/2025
***.051.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON DA CONCEIÇÃO AQUINO
Sócio administrador
***.044.633-**
BEBIDAREDILSOM|@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página