ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024183/26 (ID 997525)
Nº do contrato
124/2026
Objeto (indivisível)
É objeto deste contrato o(a) Contratação de Empresa Especializada para Recarga, Fornecimento e Abastecimento de Cilindros de Oxigênio Medicinal para Atendimento das Necessidades da Rede Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí - PI .
Contratada(s)
RICARDO L S COSTA LTDA – ME
CNPJ: 65.723.200/0001-18
Valor do contrato
R$ 49.150,00
(valor inicial)
Vigência
23/10/2026 até 23/10/2027
Data assinatura
23/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00006.430/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/10/2026 10:18
últ. alteração
27/10/2026 10:43
Data finalização cadastro
27/10/2026 10:43
Vigência inicial
23/10/2026
a
23/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024183/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 031/2026
Processo administrativo Nº
00006.430/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/10/2026
Outro (DOPP EDIÇÃO MCCCXXXVII. )
27/10/2026
2
27/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
27/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
2
Programa de trabalho
10.301.0204.2065.0000
Manutenção e Encargos da FMS.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Fonte
16000299
5
Programa de trabalho
12.301.0204.2113.0000
Manutenção dos Serviços de Saúde da Atenção Básica
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
pub_extrato.pdf
27/10/2026
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2
Extrato de publicação
EXTRATO_DO_CONTRATO 124.pdf
27/10/2026
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3
Instrumento contratual
SEI_0000824_Contrato_Administrativo_124.pdf
27/10/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA RODRIGUES COELHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 124/2026' de 23/10/2026
***.254.693-**
sms@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DA COSTA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 124/2026' de 23/10/2026
***.268.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Ricardo Lincoln Santos Costa
PROPRIETARIO
***.691.503-**
saudepicos@outlook.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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