O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Antônio Granja, s/n, Bairro centro, CEP 64.680-000, no Município de Padre Marcos – PI. objeto do aforamento matrícula n° 1.528, do Ofício de Registro de Imóveis, para abrigar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Marcos – PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Dispensa de Licitação n° 005/2020, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991
(valor inicial)
