ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-024113/26 (ID 997455)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 032/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ DE DEUS BARROS”, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI
Contratada(s)
A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 5.670.420,13
(valor inicial)
Vigência
22/10/2026 até 21/10/2027
Data assinatura
22/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
16299/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 032/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2026 11:56
últ. alteração
26/10/2026 12:23
Data finalização cadastro
26/10/2026 12:23
Vigência inicial
22/10/2026
a
21/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024113/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 032/2026
Número processo TCE
LW-010040/26
Processo administrativo Nº
16299/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 23 de Outubro de 2026 • Edição VDCLXXX pág. 118.)
26/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
570
TRANSFERÊNCIAS DP GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Fonte
540
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5680_274_Picos_Portaria_051-26_pag_121.pdf
26/10/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5680_272_Picos_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_032-26_Extrato_Contrato_032-26_pag_118.pdf
26/10/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/10/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 051/2026' de 22/10/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Emilly Cristina Maciel Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 051/2026' de 22/10/2026
***.136.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Sócia Administradora
***.910.103-**
janaina.fernandes957@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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