ÓRGÃO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONTROLE TCE:
CW-024043/26 (ID 997385)
Nº do contrato
09/2026
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviço de leitura diária do Diário da Justiça da União (DJU), Seções I, II e III, com acompanhamento de intimações, notificações e demais atos judiciais de interesse da PGE-PI perante os Tribunais Superiores.
Contratada(s)
BATISTA & LOPES LTDA
CNPJ: 01.617.128/0001-61
Valor do contrato
R$ 3.360,00
(valor inicial)
R$ 3.360,00
(valor atualizado)
Vigência
20/10/2026 até 20/10/2027
Data assinatura
20/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00003.004454/2026-77
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2026 11:57
últ. alteração
23/10/2026 12:26
Data finalização cadastro
23/10/2026 12:26
Vigência inicial
20/10/2026
a
20/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024043/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 05/2026
Processo administrativo Nº
00003.004454/2026-77
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 200/2026, 20 de outubro de 2026, páginas 88-89.)
23/10/2026
2
26/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06553481000491/2026/10)
04/11/2026
3
26/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.pge.pi.gov.br/extrato-de-contrato/contrato-09-2026/)
11/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0109.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CONTRATO 09 2026 - BATISTA E LOPES - LEITURA DJU PUB SITE.pdf
11/11/2026
baixar
2
Outro
CONTRATO 09 2026 - BATISTA E LOPES - LEITURA DJU PUB PNCP.pdf
04/11/2026
baixar
3
Extrato de publicação
PORTARIA GESTOR E FISCAL CONTRATO 09 2026 - BATISTA E LOPES - LEITURA DJU PUB DOE.pdf
23/10/2026
baixar
4
Extrato de publicação
CONTRATO 09 2026 - BATISTA E LOPES - LEITURA DJU PUB DOE.pdf
23/10/2026
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO 09 2026 - BATISTA E LOPES - LEITURA DJU.pdf
23/10/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUNO KAUÊ DOS SANTOS BERNARDES BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '23' de 21/10/2026
***.745.853-**
nuno.bernardes@pge.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULA BEATRIZ LUSTOSA QUEIROZ JALES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23' de 21/10/2026
***.493.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KÉCIO MOURÃO DOS SANTOS ROCHA
***.645.323-**
86981219998
keciomourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO BATISTA PEREIRA
Sócio
***.693.636-**
atjdf@terra.com.br
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
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quant em ordem crescente
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quant
quant
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01
Prestação de serviço de leitura diária do Diário da Justiça da União (DJU), Seções I, II e III, com acompanhamento de intimações, notificações e demais atos judiciais de interesse da PGE-PI perante os Tribunais Superiores.
12
MES
12.00
MES (Mês)
280,00
3.360,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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