ÓRGÃO:
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
CONTROLE TCE:
CW-024032/26 (ID 997374)
Objeto (divisível - Por item)
Contratação do Consultor em Meio Ambiente no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo para contribuir na implementação de ações que promovam a sustentabilidade ambiental nas áreas de intervenção do projeto, considerando as bacias dos rios Piauí e Canindé, com apoio ao desenvolvimento de capacidades das pessoas, organizações comunitárias e produtivas, integrando ações de manejo ambiental em conjunto com o desenvolvimento socioeconômico, incluindo capacitação dos beneficiários, equipes de execução e de assessoria técnica sobre a recuperação de possíveis passivos ambientais e a prevenção de novos passivos; avaliação ambiental dos projetos produtivos e socioambientais, no que diz respeito à verificação de lista negativa ambiental; elaboração de pareceres e notas técnicas; análise de documentação ambiental exigida pela legislação e articulação com os órgãos ambientais para agilização das licenças ambientais/hídricas, apoiando a unidade subexecutora do projeto no cumprimento de todos os requisitos ambientais previstos no Plano de Gerenciamento Ambiental do Projeto, na legislação e nas normas estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, como as salvaguardas socioambientais, e nos contratos firmados para a execução das atividades do Projeto, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - TDR (ANEXO A).

R$ 126.720,00(valor inicial)
Procedimento de agência ou organismo internacional
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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