ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-023996/26 (ID 997338)
Nº do contrato
02.1709/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de engenharia destinado à execução de reforma e ampliação da escola municipal Isaías Coelho, na zona urbana do município de Simplício Mendes — PI
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 31.500,00
(valor inicial)
Vigência
17/09/2026 até 17/09/2027
Data assinatura
17/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/10/2026 07:41
últ. alteração
23/10/2026 11:52
Data finalização cadastro
23/10/2026 11:52
Vigência inicial
17/09/2026
a
17/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023996/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
036/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
23/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
13.392.0010.2154.
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIRO-PJ
Arquivos
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1
Extrato de publicação
publ-executiva - convertido.pdf
23/10/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO-EXECUTIVA - convertido.pdf
23/10/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO MOURA CAVALCANTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '274/2025' de 01/09/2025
***.824.923-**
GUSTAVO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104' de 06/01/2025
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
REPRESENTANTE LEGAL
***.731.743-**
executiva@executivaconsultoria.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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