ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-023949/26 (ID 997291)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL-PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Contratada(s)
CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 49.419.789/0001-09
Valor do contrato
R$ 177.068,72
(valor inicial)
R$ 177.068,72
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2026 até 08/10/2027
Data assinatura
08/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
069/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2026 10:24
últ. alteração
22/10/2026 11:07
Data finalização cadastro
22/10/2026 11:07
Vigência inicial
08/10/2026
a
08/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023949/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-007614/26
Processo administrativo Nº
069/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/10/2026
2
14/10/2026
Diário Oficial da União (DOU)
22/10/2026
3
21/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (ERRATA DOM)
22/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/Custeio/ Transferências/ Emendas Especiais/ ICMS/ ISS/ Impostos e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE 3° PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOU_Extrato de Contrato ADESÃO cocal Cursos.pdf
22/10/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5678_013_Alto_Longa_Licitacao_PE_015-26_ARP_015-26_Errata_Extrato_Contrato_01.026-26_pag_76.pdf
22/10/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5674_008_Alto_Longa_Licitacao_PE_015-26_ARP_015-26_Liberacao_01.026-26_Extrato_Contrato_057-.pdf
22/10/2026
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 59 - adesão cocal A.pdf
22/10/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO ' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Cristiane Miranda Ballalai
Sócio administrador
***.834.203-**
conceito@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
008
008
008
1
UND
1.00
UND (Unidade)
10.497,60
10.497,60
007
007
007
1
UND
1.00
UND (Unidade)
24.782,24
24.782,24
006
006
006
1
UND
1.00
UND (Unidade)
19.618,08
19.618,08
005
005
005
1
UND
1.00
UND (Unidade)
13.961,28
13.961,28
004
004
004
1
UND
1.00
UND (Unidade)
9.809,04
9.809,04
1-5 de 8 registros
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1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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