ÓRGÃO:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTROLE TCE:
CW-023940/26 (ID 997282)
Nº do contrato
75/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Empresa de Engenharia Civil Destinado à Implantação de Praça Pública equipada com Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Bairro Azul da Serra, zona urbana do Município de Aroazes - PI.
Contratada(s)
FRANCA CONSTRUÇOES E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 00.300.339/0001-03
Valor do contrato
R$ 320.340,55
(valor inicial)
Vigência
16/10/2026 até 16/10/2027
Data assinatura
16/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00152.000253/2026-97
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 54/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2026 09:44
últ. alteração
23/10/2026 12:38
Data finalização cadastro
23/10/2026 12:38
Vigência inicial
16/10/2026
a
16/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023940/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 54/2026
Número processo TCE
LW-010104/26
Processo administrativo Nº
00152.000253/2026-97
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 199/2026, 16 de outubro de 2026,Publicado: 20/10/2026 Página 27)
22/10/2026
2
22/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/)
22/10/2026
3
23/10/2026
Outro (publicação portaria do fiscal contrato -Diário nº 202/2026, 22 de outubro de 2026.Publicado: 23/10/2026 Página 21 a 23)
23/10/2026
4
23/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO PNCP )
23/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Fonte
500
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
23.692.0106.6096.
5
Fonte
754
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PNCP CONTRATO.pdf
23/10/2026
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2
Extrato de publicação
publicação portaria.pdf
23/10/2026
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3
Outro
portaria.pdf
23/10/2026
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4
Extrato de publicação
site jornal.pdf
22/10/2026
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5
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO.pdf
22/10/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wallyson Rodrigo Moraes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 107/2026' de 21/10/2026
***.563.453-**
wallysonmoraes96@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Ribamar Brito Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 107/2026' de 21/10/2026
***.987.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.271.663-**
86995618948
cicero.junior@sde.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAÍ CARLOS EVANGELISTA TORRES
Sócio administrador
***.201.453-**
FRANCACONSTRUCOESPI@GMAIL.COM
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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quant
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO AZUL DA SERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
320.340,55
320.340,55
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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