ÓRGÃO:
SECRETARIA DAS CIDADES
CONTROLE TCE:
CW-023929/26 (ID 997271)
Nº do contrato
081/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Bairro Santa Maria da Codipi, na zona urbana do Município de Teresina-PI, com uma área de 719,82m².
Contratada(s)
FRANCA CONSTRUÇOES E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 00.300.339/0001-03
Valor do contrato
R$ 912.074,19
(valor inicial)
Vigência
21/10/2026 até 31/12/2027
Data assinatura
21/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00310.000752/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 070/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2026 08:36
últ. alteração
22/10/2026 08:40
Data finalização cadastro
22/10/2026 08:40
Vigência inicial
21/10/2026
a
31/12/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023929/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 070/2026
Número processo TCE
LW-008927/26
Processo administrativo Nº
00310.000752/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/10/2026
Diário Oficial do Estado ()
22/10/2026
2
22/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 08767094000130-1-000084/2026)
22/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500754
2
Programa de trabalho
15.451.0105.7000.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato_81_2026_Assinado.pdf
22/10/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO LEÔNCIO DA SILVA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 02/2023' de 18/01/2023
***.366.463-**
cpl.secid2023@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON TELES DE ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 02/2023' de 18/01/2023
***.926.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA VILANI DA SILVA
***.444.743-**
86999295962
cpl.secid2023@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAÍ CARLOS EVANGELISTA TORRES
Sócio administrador
***.201.453-**
FRANCACONSTRUCOESPI@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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