O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de assessoria na prestação de contas dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – PNAE, PNATE e PDDE – nos sistemas SIGPC e BB Gestão Ágil, com o objetivo de apoiar a gestão educacional do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.