ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-023920/26 (ID 997262)
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de assessoria na prestação de contas dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – PNAE, PNATE e PDDE – nos sistemas SIGPC e BB Gestão Ágil, com o objetivo de apoiar a gestão educacional do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

R$ 30.000,00(valor inicial)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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