ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023779/26 (ID 997121)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI
Contratada(s)
PAULA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 69.001.671/0001-73
Valor do contrato
R$ 10.500,00
(valor inicial)
Vigência
09/10/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/10/2026 11:04
últ. alteração
28/10/2026 14:45
Data finalização cadastro
20/10/2026 11:45
Vigência inicial
09/10/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023779/26
Finalizado em
Observação
20/10/26 11:11
primeira finalização
20/10/26 11:45
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
28/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
DM_5673_330_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Autorizacao_pag_332.pdf
20/10/2026
baixar
2
Documento substitutivo
DM_5673_331_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_005-26_pag_332.pdf
20/10/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.823.223-**
carlosvereador13456@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Odaildo Osvaldo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 004/2025' de 02/01/2025
***.335.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA
***.823.223-**
000000000
carlosvereador13456@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ROSANYA PAULA FONSECA DE SOUSA
Sócio administrador
***.859.553-**
paulafonsecaadvocacia@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página