ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-023746/26 (ID 997088)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS TUBULARES, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS–PI, CONFORME TERMO DE REFÊNCIA.
Contratada(s)
Inovação Poços Artesianos Ltda
CNPJ: 40.329.503/0001-20
Valor do contrato
R$ 129.600,00
(valor inicial)
Vigência
13/10/2026 até 13/10/2027
Data assinatura
13/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059/2026
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/10/2026 09:21
últ. alteração
19/10/2026 09:25
Data finalização cadastro
19/10/2026 09:25
Vigência inicial
13/10/2026
a
13/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023746/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 022/2026
Processo administrativo Nº
059/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
19/10/2026
2
13/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
19/10/2026
3
13/10/2026
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
19/10/2026
4
13/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
19/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
fpm/ icms/ emendas especiais/ recursos próprios e outros.
2
Programa de trabalho
10.010.1001.0000.0000
3
Elemento de despesa
26.22.33
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
19/10/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_059-2026_assinado.pdf
19/10/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº '022-2026' de 13/10/2026
***.423.423-**
eroneide.santos.0629@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022-2026' de 13/10/2026
***.129.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Pedro Henrique da Silva Bernardes
Sócio administrador
***.230.685-**
aaaaa@aaaa.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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