ÓRGÃO:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTROLE TCE:
CW-023691/26 (ID 997033)
Nº do contrato
73/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE 15.210,00,00M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS DOS MUNICÍPIOS DE MONSENHOR GIL - PI E FRANCINÓPOLIS – PI
Contratada(s)
SETT CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
CNPJ: 33.833.358/0001-54
Valor do contrato
R$ 1.994.832,96
(valor inicial)
Vigência
02/10/2026 até 02/10/2027
Data assinatura
02/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00152.000102/2026-39
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 050/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2026 09:44
últ. alteração
16/10/2026 11:18
Data finalização cadastro
16/10/2026 11:18
Vigência inicial
02/10/2026
a
02/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023691/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 050/2026
Número processo TCE
LW-008766/26
Processo administrativo Nº
00152.000102/2026-39
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2026
Diário Oficial do Estado (extrato do contrato Diário nº 193/2026, 7 de outubro de 2026,Publicado: 08/10/2026 , Página 95 e 96)
16/10/2026
2
13/10/2026
Outro (publicação portaria -Diário nº 195/2026, 9 de outubro de 2026 ,Publicado: 13/10/2026 ,Página 30 a 32)
16/10/2026
3
13/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) ( Portal Nacional de Contratações Públicas)
16/10/2026
4
16/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/)
16/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
23.692.0106.6096.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
500
5
Fonte
501
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
SITE.pdf
16/10/2026
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2
Extrato de publicação
publicação portaria.pdf
16/10/2026
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3
Outro
portaria.pdf
16/10/2026
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4
Extrato de publicação
contrato pncp.pdf
16/10/2026
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5
Extrato de publicação
PUBLICACAO EXTRATO.pdf
16/10/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wallyson Rodrigo Moraes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2026' de 08/10/2026
***.563.453-**
wallysonmoraes96@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAÚJO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2026' de 08/10/2026
***.635.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.271.663-**
86995618948
cicero.junior@sde.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
KÊNIO LIMA ARAÚJO
Sócio administrador
***.538.873-**
construirempre@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE 15.210,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS DOS MUNICÍPIOS DE MONSENHOR GIL PI E FRANCINÓPOLIS– PI
1
MT2
1.00
MT2 (Metro Quadrado)
1.994.832,96
1.994.832,96
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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