ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023591/26 (ID 996933)
Nº do contrato
CC 003/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE ENGANO DOS PORÉNS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
Antônio Afrânio de L. Ramos Júnior e Cia LTDA – ME
CNPJ: 39.472.441/0001-21
Valor do contrato
R$ 209.983,89
(valor inicial)
Vigência
01/09/2026 até 15/12/2026
Data assinatura
01/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
506/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2026 15:21
últ. alteração
14/10/2026 15:43
Data finalização cadastro
14/10/2026 15:43
Vigência inicial
01/09/2026
a
15/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023591/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-007572/26
Processo administrativo Nº
506/2026
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdasprefeituras.org)
14/10/2026
2
02/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
14/10/2026
3
02/09/2026
Mural (MURAL)
14/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
601
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Programa de trabalho
10.301.0021.1056.0000
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
24 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
14/10/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARBAS DE SOUSA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '125/2026' de 01/09/2026
***.550.573-**
JOÃO VITOR FERREIRA LEAL REIS ROCHA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '126/2026' de 01/09/2026
***.728.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Afrânio de Lima Ramos
Sócio administrador
***.685.863-**
zanattaconstrucoes@yahoo.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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