ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-023571/26 (ID 996913)
Nº do contrato
329/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES-PI,
Contratada(s)
Aguinaldo Rodrigues Marques
CNPJ: 29.994.580/0001-61
Valor do contrato
R$ 135.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/10/2026 até 01/10/2027
Data assinatura
01/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
67/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 07/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2026 11:43
últ. alteração
14/10/2026 14:08
Data finalização cadastro
14/10/2026 14:08
Vigência inicial
01/10/2026
a
01/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023571/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº SN/2026
Processo administrativo Nº
67/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
14/10/2026
2
05/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
14/10/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
600
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 329-2026 .pdf
14/10/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Aguinaldo Rodrigues Marques
Sócio gerente
***.482.333-**
econtas@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Lote 01
5
Item 1 - Protese Total Maxilar - Cod. SUS 07.01.07.013-7
150
UND
150.00
UND (Unidade)
225,00
33.750,00
Lote 01
3
Item 1 - Protese Total Mandibular - Cod. SUS 07.01.07.012-9
150
UND
150.00
UND (Unidade)
225,00
33.750,00
Lote 01
2
Item 1 - Protese Parcial Maxilar Removivel - Cod. SUS 07.010.2
150
UND
150.00
UND (Unidade)
225,00
33.750,00
Lote 01
1
Item 1 - Protese Parcial Mandibular Removivel - Cod. SUS 07.01.07.009-9
150
UND
150.00
UND (Unidade)
225,00
33.750,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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