ÓRGÃO:
P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023523/26 (ID 996865)
Nº do contrato
022-M/2026
Objeto (divisível - Por item)
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratada(s)
FRANCISCA DE DEUS DO NASCIMENTO MACEDO
CPF: ***.751.683-**
Valor do contrato
R$ 101.187,44
(valor inicial)
R$ 101.187,44
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2026 16:10
últ. alteração
15/10/2026 12:07
Data finalização cadastro
15/10/2026 12:07
Vigência inicial
14/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023523/26
Finalizado em
Observação
13/10/26 16:21
primeira finalização
13/10/26 17:01
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
15/10/26 12:07
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Credenciamento Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001971/26
Processo administrativo Nº
022/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2
Programa de trabalho
12.361.0031.2173.
PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5
Programa de trabalho
12.367.0031.2192.
PNAE – Alimentação Escolar – AEE
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CP 001_26_M_FRANCISCA DE DEUS (2).pdf
15/10/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001.2026 PMI.pdf
13/10/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO CP 001_26_M_FRANCISCA DE DEUS.pdf
15/10/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILBERTO VIEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 080/2026' de 28/01/2026
***.072.893-**
seducipiranga@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANA ROCHA DE MOURA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 030/2026' de 28/01/2026
***.719.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL
***.905.773-**
89999145743
marcosadmpmi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
26
PETA CASEIRA
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
49,99
12.497,50
24
REPOLHO VERDE
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
8,50
850,00
22
PEPINO
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
5,50
550,00
21
MILHO
4.500
ESP
4500.00
ESP (Espiga)
1,40
6.300,00
19
MELANCIA
4.000
KG
4000.00
KG (Quilograma)
3,17
12.680,00
1-5 de 14 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página