ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-023464/26 (ID 996806)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados de assessoria para acompanhamento da implantação e execução da municipalização do trânsito no município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.
Contratada(s)
ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CNPJ: 53.241.545/0001-56
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/04/2026 até 07/04/2027
Data assinatura
07/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2026 10:58
últ. alteração
13/10/2026 11:06
Data finalização cadastro
13/10/2026 11:06
Vigência inicial
07/04/2026
a
07/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023464/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Abril de 2026 • Edição V DL 387)
13/10/2026
2
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/10/2026
3
29/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2026/18)
13/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000999
2
Programa de trabalho
04.122.0204.2021.
04.122.0204.2021 - Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças
3
Elemento de despesa
33.90.35
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5550_283_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_026-26_pag_387.pdf
13/10/2026
baixar
2
Instrumento contratual
INEXEXIBILIDADE Nº 005-2026 -CONTRATO Nº 026-2026 - ASS. TRÂNSITO.pdf
13/10/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '018-2026' de 07/04/2026
***.755.953-**
administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2026' de 07/04/2026
***.234.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LYDIANA MENEZES D'ALBUQUERQUE
Sócio administrador
***.523.583-**
elo.desenvolvimentoprofissional@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 258
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
20/10/2026 12:28
Nota Fiscal Nº 303
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
20/10/2026 12:33
Nota Fiscal Nº 324
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
20/10/2026 12:37
Nota Fiscal Nº 349
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
20/10/2026 12:40
Nota Fiscal Nº 368
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
20/10/2026 12:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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Sessão Expirada
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