ÓRGÃO:
P. M. DE CORRENTE
CONTROLE TCE:
CW-023449/26 (ID 996791)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICÍPAL FILEMON NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, SEDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI
Contratada(s)
Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 587.114,86
(valor inicial)
Vigência
09/01/2026 até 09/01/2027
Data assinatura
09/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
122/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2026 10:19
últ. alteração
13/10/2026 10:28
Data finalização cadastro
13/10/2026 10:28
Vigência inicial
09/01/2026
a
09/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023449/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 014/2025
Número processo TCE
LW-011102/25
Processo administrativo Nº
122/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos)
13/10/2026
2
16/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIV * Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de JANEIRO de 2026 * Edição VCDXC, Pag.)
13/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%, FME, VAAT, Programa de Trabalho: 15.452.0181.2043.0000, Elemento das Despesas: 44.90.51.
2
Programa de trabalho
15.452.0181.2043.0000
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%, FME, VAAT, Programa de Trabalho: 15.452.0181.2043.0000, Elemento das Despesas: 44.90.51.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%, FME, VAAT, Programa de Trabalho: 15.452.0181.2043.0000, Elemento das Despesas: 44.90.51.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
_CONCORRÊNCIA 014 2025 CONTRATO 01 2025_000302.pdf
13/10/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro Sousa Silva Amorim
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.899.873-**
licitacaocorrente@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.920.868-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89335731285
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Lucas de Sousa Araújo
Sócio administrador
***.760.653-**
lukassousad@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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