ÓRGÃO:
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
CONTROLE TCE:
CW-023442/26 (ID 996784)
Nº do contrato
106/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 2.778,00M² DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ – PI,
Contratada(s)
M C FERREIRA FILHO
CNPJ: 54.276.577/0001-50
Valor do contrato
R$ 399.493,90
(valor inicial)
R$ 399.493,90
(valor atualizado)
Vigência
28/08/2026 até 28/08/2027
Data assinatura
28/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00013.000279/2026-20
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 061/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2026 10:02
últ. alteração
13/10/2026 10:37
Data finalização cadastro
13/10/2026 10:37
Vigência inicial
28/08/2026
a
28/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023442/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 061/2026
Número processo TCE
LW-007206/26
Processo administrativo Nº
00013.000279/2026-20
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do extrato do contrato )
13/10/2026
2
13/10/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do primeiro termo aditivo )
13/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
06.182.0103.5008.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Nota_TCE_Contrato_106_assinado.pdf
13/10/2026
baixar
2
Outro
1_TERMO_ADITIVO_Contrato_106__1_.pdf
13/10/2026
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3
Instrumento contratual
Contrato_106_Rio_Grande_MC_Ferreira_CE_061_assinado.pdf
13/10/2026
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4
Ato de autorização da contratação
SEI_0023571844_Autorizacao.pdf
13/10/2026
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5
Documento de abertura do processo
SEI_0023565246_Memorando_1.pdf
13/10/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleidiane Francisca de Moura Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nº 156/2026 ' de 22/09/2026
***.235.413-**
cleidiane-fm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Nº 156/2026 ' de 22/09/2026
***.244.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABIEL JOSÉ DA ROCHA
***.984.763-**
89994255166
abiel-rocha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
MARCILIO CARNEIRO FERREIRA FILHO
Sócio administrador
***.235.343-**
Milanoconstrutora@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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