ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-023416/26 (ID 996758)
Nº do contrato
01102026082/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI
Contratada(s)
MERCADO DA PRACA LTDA
CNPJ: 20.263.474/0001-33
Valor do contrato
R$ 62.828,18
(valor inicial)
R$ 62.828,18
(valor atualizado)
Vigência
01/10/2026 até 01/10/2027
Data assinatura
01/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
082/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2026 08:26
últ. alteração
13/10/2026 14:32
Data finalização cadastro
13/10/2026 14:32
Vigência inicial
01/10/2026
a
01/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023416/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 033/2026
Processo administrativo Nº
082/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
05/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Outubro de 2026 • Edição V DCLXVIII, Página 220)
13/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ELEMENTA DA DESPESA 33.90.30, 540, 500, 541, 542, 550, 569
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ELEMENTA DA DESPESA 33.90.30, 540, 500, 541, 542, 550, 569
3
Elemento de despesa
33.90.30
ELEMENTA DA DESPESA 33.90.30, 540, 500, 541, 542, 550, 569
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Instrumento contratual
MERCADO DA PRACA LTDA.pdf
13/10/2026
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1
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Neves Nunes Vogado Jacobina
Titular
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ato de designação nº '150/2025' de 28/03/2025
***.362.234-**
smscurimata@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FERNANDES CORREIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150/2025' de 28/03/2025
***.246.841-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Iraci Ana Rodrigues do Rêgo
Sócio administrador
***.895.883-**
iraci_ana@hotmail.com
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
val unit
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01
19
COPO EM AÇO INOXIDÁVEL - CONFECCIONADO EM AÇO INOX 100% INOXIDÁVEL (AISI 304 OU 430), SEM ALÇA, NA COR PRATA NATURAL DO MATERIAL. CAPACIDADE DE 250 ML. POSSUI BORDA FINA E ARREDONDADA, SEM REBARBAS OU PARTES CORTANTES, COM SUPERFÍCIE LISA, LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES. PRODUTO RESISTENTE, ADEQUADO PARA USO ESCOLAR, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E ALTA DURABILIDADE. ACABAMENTO EM BRILHO. ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5 MM.
600
UND
600.00
UND (Unidade)
15,96
9.576,00
01
18
CANECA EM AÇO INOXIDÁVEL - TIPO ESCOLAR, CONFECCIONADA TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 OU 430, EM PEÇA ÚNICA OU DEVIDAMENTE SOLDADA, COM ACABAMENTO LISO, SEM BORDAS CORTANTES E LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES. POSSUI ALÇA REFORÇADA, CONFECCIONADA DO MESMO MATERIAL, FIRMEMENTE FIXADA À CANECA, GARANTINDO RESISTÊNCIA E SEGURANÇA NO MANUSEIO (A ALÇA NÃO PODE DESPRENDER DA CANECA). CAPACIDADE MÍNIMA: 250 ML. PRODUTO DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, RESISTENTE À CORROSÃO E ACIDEZ, PRÓPRIO PARA USO ALIMENTAR. ESPESSURA MÍNIMA: 0,5 MM. ACABAMENTO EM BRILHO.
600
UND
600.00
UND (Unidade)
21,65
12.990,00
01
17
BALDE TRANSPARENTE - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE DE 20 LITROS DE DIMENSÕES 34 CM DE ALTURA E 32CM DE DIÂMETRO, ALÇA DE METAL.
13
UND
13.00
UND (Unidade)
139,99
1.819,87
01
16
PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS - PANELA DE PRESSÃO, DE ALUMÍNIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LITROS COM FECHAMENTO EXTERNO COM VÁLVULA DE ESCAPE DE SEGURANÇA ASA DE BAQUELITE RESISTENTES AO CALOR PINO DE ALÍVIO SISTEMA DE SEGURANÇA LATERAL DA TAMPA VÁLVULA DE SEGURANÇA REPETITIVA DE SEGURANÇA E VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
701,97
7.019,70
01
15
COLHER PARA REFEIÇÃO - FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX AISI 304 OU 430.LÂMINAS E CABOS MONOBLOCO, OU SEJA, EM UMA ÚNICA PEÇA, SEM EMENDAS. COLHER DE MESA. NORMAS TÉCNICAS DE REFERÊNCIA: OS UTENSÍLIOS DEVEM ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DE REFERÊNCIA, RELATIVAS A FABRICAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE INOX, EM VIGÊNCIA NA DATA DO EDITAL.
600
UND
600.00
UND (Unidade)
5,17
3.102,00
1-5 de 19 registros
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4
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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