ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-023391/26 (ID 996733)
Nº do contrato
10092026081/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, CONFORME CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA INSTRUMENTO Nº 993905
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/09/2026 até 10/09/2027
Data assinatura
10/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
081/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2026 16:13
últ. alteração
13/10/2026 14:32
Data finalização cadastro
13/10/2026 14:32
Vigência inicial
10/09/2026
a
10/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023391/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 032/2026
Processo administrativo Nº
081/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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data cadastro
1
24/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026 • Edição V DCLXI, Página 74.)
09/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, Recursos Próprios, Convênio/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa Instrumento nº 993905 e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, Recursos Próprios, Convênio/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa Instrumento nº 993905 e Outros
3
Fonte
500
FPM, Recursos Próprios, Convênio/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa Instrumento nº 993905 e Outros
Arquivos
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Instrumento contratual
pOStT1VA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA,.pdf
09/10/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORIVAL DANUNZIO ALVES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '150/2025' de 28/03/2025
***.457.404-**
licitacaocurimata@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELA MAGNAGNAGNO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150/2025' de 28/03/2025
***.398.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Cristian Saraiva Amorim
Sócio administrador
***.206.153-**
convenios@amorimassessoriapublica.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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