ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-023381/26 (ID 996723)
Nº do contrato
067/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco no município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
RICARDO L S COSTA LTDA – ME
CNPJ: 65.723.200/0001-18
Valor do contrato
R$ 45.940,00
(valor inicial)
Vigência
09/10/2026 até 09/10/2027
Data assinatura
09/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
074/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 90014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2026 14:28
últ. alteração
09/10/2026 14:38
Data finalização cadastro
09/10/2026 14:38
Vigência inicial
09/10/2026
a
09/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023381/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 90014/2026
Processo administrativo Nº
074/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/10/2026
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
09/10/2026
2
09/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, Portal da transparência municipal. https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes)
09/10/2026
3
09/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000097/2026. Id contratação PNCP:06553713000169-1-000079/2026)
09/10/2026
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09/10/2026
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 455 - 9 DE OUTUBRO DE 2026, Pág.017 , Identificador da Seção: C84A3F35D0B8026)
09/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
600
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3
Fonte
621
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual.
4
Programa de trabalho
10.301.0014.2612.
Manutenção da Secretaria de Saúde.
5
Programa de trabalho
10.301.0014.2601.
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do EXTRATO DO CONTRATO Nº 067.2026.pdf
09/10/2026
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2
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 067.2026.pdf
09/10/2026
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3
Extrato de publicação
Portal de Transparência - Contratos 066 e 067.2026.pdf
09/10/2026
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4
Outro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067.2026.pdf
09/10/2026
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5
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 067.2026 ASSINADO.pdf
09/10/2026
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1-5 de 8 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 067_2026' de 09/10/2026
***.366.713-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Julianna Souza Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 067_2026' de 09/10/2026
***.494.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Ricardo Lincoln Santos Costa
Sócio administrador
***.691.503-**
saudepicos@outlook.com
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 07,00 m³.
36
UND
36.00
UND (Unidade)
202,00
7.272,00
2
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 03,50 m³.
48
UND
48.00
UND (Unidade)
133,00
6.384,00
5
Regulador p/ Oxigênio Medicinal com Fluxometro.
12
UND
12.00
UND (Unidade)
435,00
5.220,00
4
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 10,00 m³
36
UND
36.00
UND (Unidade)
314,00
11.304,00
1
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 01,00 m³.
48
UND
48.00
UND (Unidade)
112,00
5.376,00
1-5 de 8 registros
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1
2
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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