ÓRGÃO:
SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-002610/20 (ID 99672)
Nº do contrato
9912251508/2020
Objeto (indivisível)
Prestação, pela ECT, de serviços que atendam as necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos do referido instrumento contratual.
Contratada(s)
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0022-38
Valor do contrato
R$ 1.000.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/03/2020 até 03/03/2021
Data assinatura
03/03/2020
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
043-16031/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2020 09:59
últ. alteração
26/03/2020 10:21
Data finalização cadastro
26/03/2020 10:21
Vigência inicial
03/03/2020
a
03/03/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002610/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2019
Processo administrativo Nº
043-16031/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2020
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município )
26/03/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recurso do Tesouro Municipal
2
Programa de trabalho
04.122.0017.2027.2020
Administração da SEMF
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outro Serviço de Terceiro - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 9912251508_2020.html
26/03/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANA ALMENDRA FONTINELE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria gsf 34/2020' de 18/03/2020
***.554.803-**
dafontinele@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANA ALMENDRA FONTINELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria gsf 34/2020' de 18/03/2020
***.554.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DIANA ALMENDRA FONTINELE
***.554.803-**
8632157569
dafontinele@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Helen aparecida oliveira cardoso
***.583.398-**
rj5contratoscomerciais@correios.com.br
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
16/12/2020
22/12/2020 10:56
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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