PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 016219/2026 E DO INSTRUMENTO Nº 994853 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA/PI.