ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-023232/26 (ID 996574)
Nº do contrato
098/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada, para realizar o fornecimento de material pedagógico de educação inclusiva para atender as necessidades da rede municipal de educação de SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI
Contratada(s)
CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 48.317.154/0001-38
Valor do contrato
R$ 270.000,00
(valor inicial)
R$ 270.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2026 até 30/09/2027
Data assinatura
30/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
099/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 024/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/10/2026 09:10
últ. alteração
08/10/2026 09:19
Data finalização cadastro
08/10/2026 09:19
Vigência inicial
30/09/2026
a
30/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023232/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-009775/26
Processo administrativo Nº
099/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Outubro de 2026 • Edição V DCLXVII)
08/10/2026
2
02/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/contratosaditivos)
08/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES
2
Programa de trabalho
12.361.5210.2103.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E UNID. ESCOLARES
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5667_215_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_PE_024-25_Adesao_ARP_024-26_Extrato_Contrato_098-26_pag_423 (1).pdf
08/10/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 098 (CAHAM).pdf
08/10/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA RODRIGUES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '21/2026' de 10/02/2026
***.552.913-**
isinharodrigues15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Caio Henrique Alcântara Meireles Aguiar
Sócio administrador
***.454.783-**
comunicacaocaham@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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