ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023202/26 (ID 996544)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (indivisível)
Contratação De Empresa Para Elaboração de Projeto Executivo de Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Conforme Convênio Nº 994147, no Município de Ribeira do Piaui - PI, Conforme Especificações do Termo De Referência.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 11.483,00
(valor inicial)
Vigência
05/10/2026 até 05/10/2027
Data assinatura
05/10/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
1051/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2026 17:01
últ. alteração
09/10/2026 15:13
Data finalização cadastro
09/10/2026 15:13
Vigência inicial
05/10/2026
a
05/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023202/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
1051/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Convenio 994147
2
Programa de trabalho
26.782.0007.2019.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
02 03 00
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
DM_5672_315_Ribeira_do_Pi_Portaria_076-26_pag_72.pdf
09/10/2026
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2
Outro
Portaria n° 076_2026 - Contrato n 052_2026 - POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA.pdf
09/10/2026
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3
Outro
DM_5670_215_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_015-26_Extrato_Contrato_052-26_pag_497.pdf
08/10/2026
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4
Extrato de publicação
Extrato do Contrato nº 052-2026- POSITIVA ASSESSORIA.pdf
08/10/2026
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5
Instrumento contratual
Contrato nº 052-2026 - POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA.pdf
08/10/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.547.103-**
cplribeiradopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO
***.009.103-**
00000000000
rubens.kaik@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Cristian Jorge Saraiva Amorim
Sócio administrador
***.206.153-**
convenios@amorimassessoriapublica.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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