ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-023201/26 (ID 996543)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI
Contratada(s)
IRIS ETHIERE M DE OLIVEIRA LTDA (TEK D & D DECORACAO E DESIGN)
CNPJ: 51.769.470/0001-55
Valor do contrato
R$ 64.352,51
(valor inicial)
R$ 64.352,51
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
06/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005.0000686/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2026 17:00
últ. alteração
08/10/2026 16:55
Data finalização cadastro
08/10/2026 16:55
Vigência inicial
06/10/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023201/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
005.0000686/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCCXXVII - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2026 DIÁRIO DAS PREFEITURAS)
08/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
TERMO CONTRATO 022-2026 - REF. DISP 016-2026 - MATERIAIS E PRODUTOS DE AMBIENTAÇÃO (2).pdf
07/10/2026
baixar
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 04/02/2025
***.689.323-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 04/02/2025
***.992.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA
***.044.673-**
86981222734
nubialirafotografia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
IRIS ETHIERE MORAIS DE OLIVEIRA
Sócio administrador
***.097.313-**
IRISETHIERE@HOTMAIL.COM
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
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47
ESPELHO FUSION
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.508,44
1.508,44
46
TAPETE EGICPIO INVISTA 200X300
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.203,03
2.203,03
45
POLTRONA BERENICE
2
UND
2.00
UND (Unidade)
2.020,22
4.040,44
44
SOFA ARACATI 2,40
1
UND
1.00
UND (Unidade)
11.459,25
11.459,25
43
XICARAS CHA C/PIRES - COTTAGE C/6 UNID
4
UND
4.00
UND (Unidade)
282,71
1.130,84
1-5 de 47 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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