ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-023175/26 (ID 996517)
Nº do contrato
0137/2026
Objeto (indivisível)
Fornecimento, sob demanda autorizada, de lanches e pequenas refeições, em horários extraordinários, conforme exigir os serviços, Cf. detalhado neste Contrato Administrativo.
Contratada(s)
54.084.757 SOLANGE FREITAS AMORIM
CNPJ: 54.084.757/0001-30
Valor do contrato
R$ 84,00
(valor inicial)
Vigência
23/09/2026 até 22/09/2027
Data assinatura
23/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0185/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2026 13:15
últ. alteração
07/10/2026 13:43
Data finalização cadastro
07/10/2026 13:43
Vigência inicial
23/09/2026
a
22/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023175/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 0114/2026
Processo administrativo Nº
0185/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDCLXI PÁG 61)
07/10/2026
2
24/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PREFEITURA - PMJF/PI)
07/10/2026
3
24/09/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)
07/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0075.2007.0000
5
Elemento de despesa
02.02.00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Arquivos
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Instrumento contratual
CA Nº 0137.26 - SOLANGE FREITAS AMORIM.pdf
07/10/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISVALDO SARAIVA DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '09/2025' de 07/01/2025
***.385.073-**
secretariadegovernojff@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '114/2025' de 23/01/2025
***.725.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
SOLANGE FREITAS AMORIM
REPRESENTANTE LEGAL
***.644.347-**
temperodasol2020@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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