ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023158/26 (ID 996500)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
Contratada(s)
João de Deus da Silva
CNPJ: 35.489.403/0001-20
Valor do contrato
R$ 106.390,30
(valor inicial)
Vigência
01/10/2026 até 01/10/2027
Data assinatura
01/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2026 11:26
últ. alteração
07/10/2026 12:02
Data finalização cadastro
07/10/2026 12:02
Vigência inicial
01/10/2026
a
01/10/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023158/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015/2026
Número processo TCE
LW-008839/26
Processo administrativo Nº
015/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2026
Diário Oficial da União (dou)
07/10/2026
2
05/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (doem)
07/10/2026
3
07/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (contrato)
07/10/2026
4
05/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal)
07/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
999
2
Programa de trabalho
12.361.0005.2085.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATOS DOU.pdf
07/10/2026
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2
Extrato de publicação
doem joao.pdf
07/10/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO JOAO.pdf
07/10/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO SOARES VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 07/03/2022
***.517.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
João de Deus da silva
Sócio administrador
***.971.478-**
emporiojoazinho@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 15 registros
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2
3
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
11
BISCOITO DOCE SEM LACTOSE, 200 GRAMAS, SABOR COCO OU LEITE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS NORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS, TOLERÂNCIA MÁXIMA DE 5%. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM EM POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA
1.000
PCT
1000.00
PCT (Pacote)
5,80
5.800,00
24
FEIJÃO PRETO: - PRODUTO MINIMAMENTE PROCESSADO. GRÃOS LIMPOS, EM EMBALAGEM ATÓXICA TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. RÓTULO EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
9,98
3.992,00
13
BISCOITO DE POVILHO DOCE: PRODUTO PROCESSADO, SABOR DOCE SUAVE, DE TEXTURA CROCANTE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, GORDURA ANIMAL, SAL, SEM CONSERVANTES OU CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA PARCIAL OU TOTALMENTE TRANSPARENTE CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS DO PRODUTO. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA
1.500
PCT
1500.00
PCT (Pacote)
8,85
13.275,00
23
FEIJÃO SEMPRE VERDE - PRODUTO MINIMAMENTE PROCESSADO. GRÃOS LIMPOS, EM EMBALAGEM ATÓXICA TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. RÓTULO EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
350
KG
350.00
KG (Quilograma)
9,39
3.286,50
12
BISCOITO DE POVILHO SAL: (PETA) PRODUTO PROCESSADO, SABOR SALGADO SUAVE, DE TEXTURA CROCANTE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, GORDURA ANIMAL, SAL, SEM CONSERVANTES OU CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA PARCIAL OU TOTALMENTE TRANSPARENTE CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS DO PRODUTO. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA
2.500
PCT
2500.00
PCT (Pacote)
9,95
24.875,00
1-5 de 15 registros
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1
2
3
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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