ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-023146/26 (ID 996488)
Nº do contrato
069/2026
Objeto (indivisível)
realização de um show artístico da Banda R Dez, que será realizado no dia 01 de outubro de 2026, no município de Tamboril-PI.
Contratada(s)
R C E PRODUCOES LTDA
CNPJ: 62.589.167/0001-97
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/09/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1069/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2026 10:13
últ. alteração
07/10/2026 10:19
Data finalização cadastro
07/10/2026 10:19
Vigência inicial
30/09/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023146/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
1069/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOMPI)
07/10/2026
2
01/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
07/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos próprios
2
Programa de trabalho
13.392.0013.2091.0000
Promoção e Apoio de Atividades Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.39
serviços de pessoa jurídica
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Portaria n° 174-2026 PMTP - Fiscal de Contrato n° 069-2026.pdf
07/10/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5666_463_Tamboril_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_012-26_Extrato_Contrato_069-26_pag_329.pdf
07/10/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato nº 069 -2026 - R C E PRODUCOES LTDA -EPP (assinado).pdf
07/10/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 01/01/2025
***.323.123-**
glauertca.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n 174/2026' de 01/10/2026
***.299.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA
***.323.123-**
8994398673
glauertca.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDIOMAR PEREIRA LOPES
Sócio
***.622.423-**
claudiomar@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 37
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
15/10/2026 11:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página