ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-023108/26 (ID 996450)
Nº do contrato
CC 004/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, CONFORME EMENDA Nº 202631080756.
Contratada(s)
VALLUM TERRASOL CONSTRUTORA
CNPJ: 64.105.718/0001-25
Valor do contrato
R$ 372.580,00
(valor inicial)
Vigência
02/10/2026 até 14/02/2027
Data assinatura
02/10/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2026 15:00
últ. alteração
06/10/2026 15:16
Data finalização cadastro
06/10/2026 15:16
Vigência inicial
02/10/2026
a
14/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023108/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-007281/26
Processo administrativo Nº
038/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdasprefeituras.orG)
06/10/2026
2
06/10/2026
Diário Oficial da União (DOU)
06/10/2026
3
06/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
06/10/2026
4
06/10/2026
Mural (MURAL)
06/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
621
2
Programa de trabalho
10.301.0007.1031.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
29 CONTRATO_ _ OK ASSss.pdf
06/10/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVARTON FRANCISCO BORGES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2026' de 05/10/2026
***.285.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TANIA RODRIGUES DA SILVA
***.583.043-**
89999830034
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Luziene Soares de Sousa
TITULAR
***.759.993-**
VALLUMTERRASOLCONSTRU@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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