ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONTROLE TCE:
CW-023095/26 (ID 996437)
Nº do contrato
102/2026
Objeto (indivisível)
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE 1.760,00 M2 DE RUAS NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA/PI
Contratada(s)
MP ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 23.559.275/0001-65
Valor do contrato
R$ 276.527,00
(valor inicial)
Vigência
09/09/2026 até 09/09/2027
Data assinatura
09/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00299.000273/2026-01
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 072/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2026 12:35
últ. alteração
06/10/2026 12:43
Data finalização cadastro
06/10/2026 12:43
Vigência inicial
09/09/2026
a
09/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023095/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 072/2026
Número processo TCE
LW-006936/26
Processo administrativo Nº
00299.000273/2026-01
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2026
Diário Oficial do Estado (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, PAG 79)
06/10/2026
2
06/10/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS)
06/10/2026
3
06/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.COMPRAS.GOV.BR)
06/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2
Programa de trabalho
25.782.0105.5067.
CONSTRUCAO MANUTENÇAO RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS ESTRADAS RUAS
3
Fonte
754
OPERACAO DE CREDITO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
Sistema único de Processo Eletrônico em Rede - 00299.000273_2026-01.pdf
06/10/2026
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2
Extrato de publicação
ext_273.pdf
06/10/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato_Conc_Elet__Pav_paral_1760m2____Esperantina_ASSINADO.pdf
06/10/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO AUGUSTO MELO DO REGO MONTEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 108' de 09/09/2026
***.745.053-**
ricardoamrm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINALDO BARROS AMORIM JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 108' de 09/09/2026
***.303.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANO GOMES DE PAULA
***.280.887-**
86988774334
cpl@siderpi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Antônio Francisco Reis Paiva Filho
Sócio administrador
***.836.293-**
mpengenhariame@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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