ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-023048/26 (ID 996390)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de construção de uma praça municipal na zona rural do Município de Santa Filomena-PI, conforme este Termo de Referência e Projeto Básico (Anexos do Edital).
Contratada(s)
IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 61.967.627/0001-00
Valor do contrato
R$ 297.000,06
(valor inicial)
Vigência
29/06/2026 até 29/06/2027
Data assinatura
29/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
032/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 02 (90002)/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2026 10:14
últ. alteração
06/10/2026 11:34
Data finalização cadastro
06/10/2026 11:34
Vigência inicial
29/06/2026
a
29/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023048/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 02 (90002)/2026
Número processo TCE
LW-006086/26
Processo administrativo Nº
032/2026
Publicações
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data publicação
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data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIV EDIÇÃO VDC PÁG.360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026)
06/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Fundos Municipais, Natureza da Despesa 44.90.51.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 46-2026 ref. CE 02-2026.pdf
06/10/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOHNNY WILK PEREIRA ALVES VASCONCELOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 19/2026' de 22/01/2026
***.990.391-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WIGO NERIS VIEIRA
***.214.163-**
89999735393
municipiodesantafilomena@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ILDINA NOGUEIRA DIAS
Sócio administrador
***.440.283-**
idnconstrucaoeservicos@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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