ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023002/26 (ID 996344)
Nº do contrato
051/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a execução do serviço de construção de Unidades Habitacionais no Município de Ribeira do Piauí-PI.
Contratada(s)
L R M DE CARVALHO-EIRELI
CNPJ: 27.963.603/0001-45
Valor do contrato
R$ 2.589.072,02
(valor inicial)
Vigência
29/09/2026 até 28/03/2027
Data assinatura
29/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1032/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2026 15:55
últ. alteração
05/10/2026 16:05
Data finalização cadastro
05/10/2026 16:05
Vigência inicial
29/09/2026
a
28/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023002/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-006518/26
Processo administrativo Nº
1032/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato Contrato nº 051-2026 - CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA-ME.pdf
05/10/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 051-2026 - CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA-ME.pdf
05/10/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.547.103-**
cplribeiradopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos César Pereira do Nascimento Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 074' de 01/10/2026
***.923.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO
***.009.103-**
00000000000
rubens.kaik@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Lucas Rêgo Monteiro de Carvalho
Sócio administrador
***.296.323-**
lucasrego@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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