ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DE TELHA
CONTROLE TCE:
CW-022981/26 (ID 996323)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo de Readequação das Estradas Vicinais do Município de Cocal de Telha–PI
Contratada(s)
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE ME
CNPJ: 04.262.420/0001-05
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/09/2026 até 29/09/2027
Data assinatura
30/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
051/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2026 10:59
últ. alteração
05/10/2026 11:05
Data finalização cadastro
05/10/2026 11:05
Vigência inicial
30/09/2026
a
29/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022981/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
051/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/10/2026
2
05/10/2026
Mural ()
05/10/2026
3
05/10/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSO PROPRIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSO PROPRIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSO PROPRIO
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_5667_063_Cocal_de_Telha_Licitacao_Dispensa_Eletronica_011-26_Adjudicacao_pag_108.pdf
05/10/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DE 011.2026 - Readequação de Estrada Vicinais.pdf
05/10/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ato de posse' de 02/01/2025
***.917.623-**
karynedorodrigao11@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KILSON ANASTACIO OLIVEIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 013/2025' de 03/01/2025
***.584.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
***.432.003-**
863263023
cplct.cocaldetelha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE
Sócio administrador
***.784.663-**
kelveny@hotmail.com
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
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val total (R$)
001
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA–PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
12.000,00
12.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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