ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022974/26 (ID 996316)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (CICLO 2), NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ -PI.
Contratada(s)
CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE
CPF: ***.101.413-**
Valor do contrato
R$ 3.150,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2026 até 28/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2026 10:07
últ. alteração
05/10/2026 10:15
Data finalização cadastro
05/10/2026 10:15
Vigência inicial
29/07/2026
a
28/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022974/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
05/10/2026
2
30/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
05/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / PNAB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / PNAB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / PNAB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 013.2026 - Assessoria PNAB.doc.pdf
05/10/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012' de 02/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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