ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-022966/26 (ID 996308)
Nº do contrato
SRP PE Nº 041/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI
Contratada(s)
RMN SERVIÇOS DE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 11.102.462/0001-36
Valor do contrato
R$ 9.322.186,00
(valor inicial)
R$ 9.322.186,00
(valor atualizado)
Vigência
29/09/2026 até 28/09/2027
Data assinatura
29/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4679/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 041/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2026 09:29
últ. alteração
05/10/2026 10:54
Data finalização cadastro
05/10/2026 10:54
Vigência inicial
29/09/2026
a
28/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022966/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 041/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008338/26
Processo administrativo Nº
4679/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 02 de Outubro de 2026 • Edição VDCLXVII pág. 401.)
05/10/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3
Fonte
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
4
Fonte
550
Transferência do Salário-Educação
5
Fonte
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Arquivos
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1
Outro
DM_5667_184_Picos_Portaria_042-26_pag_401.pdf
05/10/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5667_178_Picos_Licitacao_PE_041-26_Extrato_Contrato_041-26_pag_401.pdf
05/10/2026
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3
Extrato de publicação
DM_5667_178_Picos_Licitacao_PE_041-26_Extrato_Contrato_041-26_pag_401.pdf
05/10/2026
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4
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
05/10/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 042/2026-SEME' de 29/09/2026
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 042/2026-SEME' de 29/09/2026
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO MARTINS NEIVA NETO
Representante legal
***.205.043-**
r.netoneiva.08@gmail.com
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
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item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
43
Carnaibinha – Morro Redondo – Curralinho – Escola Municipal Expedito Albano (Curralinho) (7 h as 13:00 h) - (13 h as 19:00 h)
10
MES
10.00
MES (Mês)
14.026,96
140.269,60
42
Morro do Simão – Louzinho Monteiro – Gameleira dos Galdinos – Carnaibas I e II – Escola Municipal Francisca Gomes Lima (Estrivaria) (7 h as 13 h) – (13 h as 18 h)
10
MES
10.00
MES (Mês)
14.035,25
140.352,50
41
Riacho Vermelho – Vaca Morta – Lagoa Salgada – Limite Picos/Itainópolis – Lagoa Barro – Samambaia II – Escola Municipal Francisco Jeremias de Barros (Samambaia) (7 h as 13 h) – (13 h – 18 h)
10
MES
10.00
MES (Mês)
15.682,82
156.828,20
40
Paraibinha – Pantanal – Morrinhos – Malhada Grande – Bugi dos Almondes – Escola Municipal Acelino Araújo (ValParaiso)(7 h as 14:10 min)
10
MES
10.00
MES (Mês)
15.674,49
156.744,90
2
Bairro Paroquial – Escola Municipal Vó Silvina (Canto da Várzea) 7 h às 14:10 min)
10
MES
10.00
MES (Mês)
12.649,00
126.490,00
1-5 de 65 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
01/10/2026
16/11/2026 13:27
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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