ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-022953/26 (ID 996295)
Nº do contrato
132/2026
Objeto (divisível - Por item)
Credenciamento de empresa para realizar serviços de transportes por passagem para pessoas reguladas que fazem tratamento de saúde em Teresina/PI
Contratada(s)
PALOMA S. RIBEIRO - EPP
CNPJ: 28.625.102/0001-11
Valor do contrato
R$ 900.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2026 até 01/09/2027
Data assinatura
02/09/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0002939/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2026 14:51
últ. alteração
02/10/2026 14:54
Data finalização cadastro
02/10/2026 14:54
Vigência inicial
02/09/2026
a
01/09/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022953/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Credenciamento Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-009158/26
Processo administrativo Nº
001.0002939/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/10/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2083 – Manutenção do Programa de Assistencia a Doentes | Ficha: 143 |3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 121 | 3.3.90.39 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 92 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2083 – Manutenção do Programa de Assistencia a Doentes | Ficha: 143 |3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 121 | 3.3.90.39 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 92 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3
Elemento de despesa
00.00.00
2083 – Manutenção do Programa de Assistencia a Doentes | Ficha: 143 |3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado | Ficha: 121 | 3.3.90.39 | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 92 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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Instrumento contratual
Cred 006.2025 - Passagem nova - 132.2026 - PALOMA SILVA.pdf
02/10/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 030' de 01/06/2026
***.616.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
PALOMA SILVA RIBEIRO
Sócio administrador
***.570.403-**
xxxxxx@gmail.com
Detalhe do objeto
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1-2 de 2 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Passagem Individual (Teresina a Anísio de Abreu)
4.500
UND
4500.00
UND (Unidade)
100,00
450.000,00
1
Passagem Individual (Anísio de Abreu a Teresina)
4.500
UND
4500.00
UND (Unidade)
100,00
450.000,00
1-2 de 2 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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